PMGIRS - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO Integrada de RESÍDUOS SÓLIDOS
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guaratinguetá estabelece a implantação de um sistema de informações para amparo ao gerenciamento, monitoramento e avaliação periódica da eficiência dos serviços do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, permitindo cálculo de indicadores atualizados e integração do trabalho dos diferentes órgãos atuantes na temática.
Levantamento e análise integrada das legislações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, com foco nas leis e decretos regulamentadores que tenham como temática a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos, e correlatas, tais como saneamento básico e educação ambiental
Caracterização do município em relação aos dados geográficos, socioeconômicos, ambientais, entre outros
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Formulação de projeções e cenários que possibilitem o estudo da estimativa de geração futura de resíduos sólidos para o horizonte de planejamento dor referido plano, definido em 20 anos.
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Dispõe sobre o resultado final do primeiro processo de revisão tarifária de água e esgoto da SAEG – Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, autoriza novos valores de tarifas de água e esgoto a serem praticadas pela SAEG e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.380 de 16 de fevereiro de 2023.
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Contempla as etapas da Legislação preliminar, Caracterização do Município de Guaratinguetá/SP, Diagnóstico Municipal Participativo, Estudo do Prognóstico e o Planejamento Estratégico das ações do PMGIRS.
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Consolidação após a finalização das consultas púbicas e audiências, englobando o compilado do Produto 05 – Versão Preliminar do PMGIRS de Guaratingueta, acompanhado com as agendas de implantação e monitoramento do PMGIRS
Documento complementar ao PMGIRS, reunindo de forma objetiva, informações que auxiliarão os gestores municipais de Guaratinguetá/SP a executarem o planejamento estratégico proposto no PMGIRS.
Aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Estância Turística de Guaratinguetá/SP.